Um negócio em Portugal pede atenção às regras portuguesas
Os procedimentos habituais no seu país de residência podem não corresponder aos exigidos em Portugal. A forma dos contratos, a situação registal do imóvel, os documentos e as obrigações fiscais devem ser analisados à luz do enquadramento português.
A nossa ligação a França e a prática de Solicitadoria em Portugal ajudam-nos a tornar compreensíveis essas diferenças. Verificamos a situação documental e jurídica do imóvel e identificamos questões a resolver em cada etapa, para reduzir incertezas e antecipar dificuldades.
Se pretende comprar
Antes de assumir compromissos, analisamos a titularidade, os ónus e encargos e a documentação disponível sobre o imóvel. Identificamos os elementos a confirmar, incluindo os relativos à situação urbanística e à utilização do bem.
Preparamos ou revemos o contrato-promessa, com atenção ao sinal, aos prazos, às condições acordadas e aos poderes de quem intervém. Acompanhamos a preparação da aquisição e a articulação com os profissionais e entidades necessários.
Se pretende vender
Organizamos o processo documental da venda e verificamos a correspondência entre a informação predial, fiscal e os títulos disponíveis. Sinalizamos questões que possam exigir regularização e acompanhamos as diligências adequadas.
Revemos as condições do negócio, os documentos e a representação dos intervenientes. Quando existam encargos a cancelar ou outros assuntos a resolver, articulamos os passos necessários antes da conclusão.
Antecipar a componente fiscal
Analisamos as questões fiscais da operação, incluindo IMT e Imposto do Selo na aquisição e o enquadramento de eventuais mais-valias na venda. A residência fiscal, a utilização do imóvel e as circunstâncias do negócio devem ser consideradas na avaliação.
Se existirem obrigações noutro país, articulamos o acompanhamento com profissionais habilitados nessa jurisdição. Os procedimentos portugueses não substituem as obrigações que possam existir no país de residência.
Concluir o negócio e acompanhar os registos
Preparamos a formalização pela via legalmente adequada e acompanhamos os registos e as diligências associados à transmissão. Explicamos os elementos a reunir e a sequência dos atos, para que saiba o que está a ser tratado.
Tratar do assunto a partir do estrangeiro
Recebemos clientes portugueses e estrangeiros, residentes ou não residentes. Organizamos reuniões à distância e avaliamos a possibilidade de representação por procuração, com os poderes adequados aos atos pretendidos.
O acompanhamento em português e francês facilita a compreensão dos documentos e a comunicação. Para iniciar o processo, indique-nos se pretende comprar ou vender, a localização do imóvel e o seu país de residência.