Negócios jurídicos
Acompanhamos a preparação e a formalização dos seus negócios, com atenção ao património e aos interesses envolvidos.
Negócios jurídicos e autenticações- Compra e venda
- Sucessão
- Divisão de coisa comum
- Constituição de servidões
- Doação
Analisamos o enquadramento de cada negócio e asseguramos a forma e as formalidades legalmente adequadas.
Comprar, transmitir ou dividir
Uma operação imobiliária exige conhecer a situação jurídica do prédio, os direitos e encargos existentes e as condições acordadas. Essa análise deve começar antes da assinatura de compromissos que vinculem as partes.
Acompanhamos compra e venda, permuta, divisão de coisa comum e constituição de servidões. Elaboramos contratos-promessa, preparamos os atos admitidos pelas nossas competências e os registos correspondentes. Analisamos ainda as obrigações de IMT e Imposto do Selo associadas à operação.
Regularização de imóveis
Acompanhamos a vertente jurídica e administrativa de pedidos junto das conservatórias, da Autoridade Tributária e das Câmaras Municipais. Quando sejam necessários levantamentos, projetos ou apreciação técnica, articulamos a intervenção com topógrafos, arquitetos e outros técnicos competentes.
A viabilidade de uma regularização depende das características do imóvel, do enquadramento aplicável e das decisões das entidades competentes.
Arrendamento, despejo e incumprimento
Elaboramos e analisamos contratos de arrendamento e acompanhamos comunicações, cessação contratual e situações de falta de pagamento. Analisamos a negociação extrajudicial de créditos e o recurso à injunção quando legalmente admissível.
Se for necessário um procedimento de despejo, uma ação judicial ou outra intervenção processual, articulamos o acompanhamento com o patrocínio de advogados que colaboram com o escritório e tenham competência adequada ao caso concreto, nos termos legalmente exigidos.