Sucessões e habilitação de herdeiros
Após um falecimento, ajudamos a organizar a documentação, identificar os herdeiros e reunir a informação sobre o património. O acompanhamento tem em conta a situação familiar, os bens e os direitos dos intervenientes.
Preparamos a habilitação de herdeiros perante a entidade competente, a relação de bens, as participações fiscais e as diligências de registo decorrentes da sucessão. Explicamos os passos a seguir e os elementos a reunir em cada fase.
Partilhas por sucessão ou divórcio
Analisamos a situação dos bens, os direitos e as responsabilidades de cada interveniente. Nas partilhas extrajudiciais, acompanhamos a preparação dos acordos e a sua formalização pelos meios legalmente adequados.
Articulamos a documentação, os atos e os registos necessários à organização do património, procurando que cada decisão seja tomada com informação clara sobre as suas implicações.
Doações e preparação de testamentos
Se pretende doar um bem ou preparar a transmissão do seu património, analisamos consigo os objetivos, a documentação e as questões jurídicas e fiscais envolvidas. Preparamos os atos que se enquadrem nas nossas competências e acompanhamos os registos associados.
Para a elaboração de testamentos, apoiamos a preparação da informação e a articulação com o notário.
Famílias e património em diferentes países
Acompanhamos a componente portuguesa dos assuntos familiares e sucessórios de residentes e não residentes. Quando existem bens ou intervenientes noutros países, organizamos a documentação e a articulação necessária com profissionais habilitados nessas jurisdições.
Nos processos sucessórios com ligação a França, colaboramos com notários franceses. Prestamos atendimento em português e francês e combinamos reuniões à distância quando adequadas ao processo.
Como organizamos o acompanhamento
Começamos por compreender a situação familiar, o património envolvido e as questões a resolver. Definimos consigo as diligências, os documentos a reunir e os profissionais cuja intervenção seja necessária.
Quando o caso exija inventário ou patrocínio judiciário, o assunto será tratado em articulação com advogados que colaboram com este escritório e tenham competência adequada ao caso concreto.